Esta Política de Privacidade descreve como o Therapoint ("nós", "plataforma" ou "aplicativo") coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de psicólogos(as) e de seus pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Identificação e contato

O Therapoint é desenvolvido e operado pela equipe Therapoint. Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail therapointsite@gmail.com.

2. Quem usa o Therapoint

A plataforma é destinada a psicólogos(as) para apoio à gestão de pacientes e ao acompanhamento terapêutico. Pacientes podem ter acesso a um aplicativo próprio, vinculado à conta do psicólogo responsável por meio de um código de registro.

3. Dados que coletamos

3.1 Dados de conta e perfil

Nome, sobrenome, CPF, data de nascimento e gênero;
E-mail e telefone;
Registro profissional no CRP e tipo de conta (psicólogo);
Foto de perfil (quando enviada);
Senha (armazenada de forma criptografada).

3.2 Dados de autenticação e segurança

Tokens de sessão e de renovação (access/refresh token);
Código de verificação para autenticação em duas etapas (2FA), quando ativada;
Registros técnicos de login necessários à segurança da conta.

3.3 Dados de pacientes cadastrados pelo psicólogo

Nome, sobrenome, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail e telefone;
Status da conta (ativo, inativo ou pendente de registro) e código de acesso ao app do paciente.

3.4 Dados de saúde e acompanhamento terapêutico (dados sensíveis)

Respostas a questionários de anamnese, que podem conter histórico de saúde, sintomas e informações psicológicas;
Anotações de prontuário e de consultas registradas pelo psicólogo;
Entradas de diário e registros emocionais compartilhados pelo paciente;
Planos de autocuidado, dicas e tarefas, incluindo o progresso de conclusão pelo paciente;
Documentos anexados ao prontuário do paciente (ex.: laudos, exames, arquivos em PDF, Word ou imagem);
Dados de agendamento de consultas (datas, horários e status).

3.5 Dados técnicos de uso

Podemos coletar dados técnicos de uso do aplicativo (como logs de acesso e diagnósticos de erro) com a finalidade exclusiva de manter a segurança, a estabilidade e o funcionamento do serviço.

4. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

Criar e gerenciar contas de psicólogos(as) e de pacientes;
Viabilizar o registro, o acompanhamento clínico e a comunicação entre psicólogo e paciente dentro da plataforma;
Disponibilizar funcionalidades como anamnese, prontuário, diário, autocuidado, agenda e documentos;
Garantir a autenticação segura das contas, incluindo a autenticação em duas etapas;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

5. Base legal para o tratamento de dados sensíveis

O tratamento de dados de saúde realizado no TheraPoint ocorre, conforme o caso, com fundamento no consentimento do titular (paciente ou psicólogo) e/ou na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde, observados os limites do art. 11 da LGPD. O psicólogo, como profissional responsável pelo atendimento, é o controlador dos dados clínicos de seus pacientes inseridos na plataforma; o TheraPoint atua como operador desses dados, processando-os conforme as instruções do psicólogo e os termos desta política.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

Entre psicólogo e paciente, dentro da própria plataforma, conforme as funcionalidades utilizadas (ex.: envio de anamnese, compartilhamento de diário);
Com provedores de infraestrutura e backend que processam dados em nosso nome, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Não compartilhamos dados de saúde com terceiros para fins de publicidade ou comercialização.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Tokens de sessão são armazenados localmente no dispositivo do usuário e expiram periodicamente, sendo renovados de forma segura.

8. Retenção dos dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observadas obrigações legais, regulatórias, de auditoria, de segurança ou de continuidade do cuidado terapêutico, quando aplicável. Após a exclusão da conta, os dados são removidos ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
Revogação do consentimento e informação sobre as consequências dessa revogação;
Exclusão da conta, conforme descrito em nossa página de exclusão de conta.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail therapointsite@gmail.com. Pacientes vinculados a um psicólogo também podem direcionar solicitações relativas aos seus dados clínicos diretamente ao profissional responsável pelo atendimento.

10. Biometria e dispositivo

Quando o aplicativo oferecer login por biometria (digital ou reconhecimento facial), esse processo é realizado integralmente pelo sistema operacional do dispositivo do usuário. O Therapoint não tem acesso aos dados biométricos, recebendo apenas a confirmação de autenticação.

11. Crianças e adolescentes

O cadastro de pacientes menores de idade deve ser realizado pelo psicólogo responsável, com o devido consentimento do responsável legal, observadas as exigências da LGPD para tratamento de dados de crianças e adolescentes.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.