Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Therapoint, plataforma destinada a psicólogos(as) para apoio à gestão de pacientes e ao acompanhamento terapêutico, e do aplicativo disponibilizado a pacientes vinculados a um psicólogo cadastrado. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com estes termos.

1. Descrição do serviço

O Therapoint oferece um conjunto de ferramentas para psicólogos(as), incluindo cadastro e gestão de pacientes, anamnese, prontuário, agenda de consultas, planos de autocuidado, diário compartilhado e gestão de documentos. Pacientes vinculados a um psicólogo podem acessar funcionalidades complementares por meio de um aplicativo próprio, mediante código de registro fornecido pelo profissional responsável.

2. Público-alvo

O serviço é destinado a psicólogos(as) regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e a seus pacientes. O cadastro de pacientes é de responsabilidade do psicólogo, que deve garantir a veracidade das informações inseridas e, quando aplicável, o consentimento do paciente ou de seu responsável legal.

3. Cadastro e responsabilidade pelas credenciais

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
O usuário é responsável pela guarda de sua senha e pelo uso de sua conta, incluindo o uso de autenticação em duas etapas (2FA), quando disponível;
O usuário deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
O psicólogo é responsável pela exatidão dos dados de pacientes cadastrados em sua conta e pelo conteúdo das anotações clínicas registradas.

4. Regras de uso aceitável

É vedado ao usuário:

Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização;
Tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização;
Realizar engenharia reversa, copiar ou distribuir indevidamente o software da plataforma.

5. Disponibilidade do serviço

O Therapoint depende de conexão com a internet e da disponibilidade de seus servidores e serviços de backend. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais, com ou sem aviso prévio, quando necessário à segurança ou à estabilidade do serviço.

6. Suspensão, encerramento e exclusão de conta

Podemos suspender ou encerrar o acesso de um usuário que violar estes Termos de Uso, mediante aviso razoável sempre que possível. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, conforme descrito em nossa página de exclusão de conta.

7. Aviso sobre saúde mental

O Therapoint é uma ferramenta de apoio à gestão do atendimento psicológico e não substitui o atendimento médico, psicológico ou terapêutico presencial ou remoto prestado pelo profissional responsável. O aplicativo não diagnostica, trata, previne ou cura condições de saúde. Em caso de crise, risco imediato ou emergência, o usuário deve procurar serviços de emergência, seu profissional responsável ou sua rede de apoio.

8. Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos ao software, marca, layout e demais elementos do Therapoint pertencem aos seus desenvolvedores, sendo vedada a reprodução não autorizada.

9. Relação com a Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Therapoint está descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

10. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para therapointsite@gmail.com.